TRT2ProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012676820255020022

Processo nº 1001267-68.2025.5.02.0022

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001267-68.2025.5.02.0022 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60 · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição de Previdência Privada - Resgate

44% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003023720155020444

    Processo nº 1000302-37.2015.5.02.0444

    SDI-7 - Cadeira 3

    Anotação/Baixa/Retificação · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Cargos e Salários · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 02522004120095020054

    Processo nº 0252200-41.2009.5.02.0054

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003309820245020311

    Processo nº 1000330-98.2024.5.02.0311

    SDI-7 - Cadeira 2

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Taxa SELIC · Reflexos · Contribuição de Previdência Privada - Resgate

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.