TRT2ProcedenteJulgamento: 13/05/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008714420255020264

Processo nº 1000871-44.2025.5.02.0264

Tribunal Pleno - Cadeira 18

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000871-44.2025.5.02.0264 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 13/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Férias

56% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 10.874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário P

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    Processo nº 0000855-51.2019.5.12.0002

    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Produção · Condições Degradantes

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