TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/02/2025

Agravo de Petição nº 10003842020135020321

Processo nº 1000384-20.2013.5.02.0321

13ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Adequação da Ação / Procedimento · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Abono Pecuniário · Abono · Aviso Prévio

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000384-20.2013.5.02.0321 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 04/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adequação da Ação / Procedimento

43% procedente0% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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