TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002813120265020491

Processo nº 1000281-31.2026.5.02.0491

1ª Vara do Trabalho de Suzano

Assuntos (classificação CNJ)

FGTS · Décimo Terceiro Salário · Gestante/Adotante · Período de Afastamento - Reintegração · Descontos Indevidos · Intervalo Intrajornada · Dano Moral / Material

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FGTS Décimo Terceiro Salário Gestante/Adotante Período de Afastamento - Reintegração Descontos Indevidos Intervalo Intrajornada Dano Moral / Material

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000281-31.2026.5.02.0491 · 1ª Vara do Trabalho de Suzano · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS

55% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 68.567 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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