TRT16ProcedenteJulgamento: 03/03/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00166264220255160004

Processo nº 0016626-42.2025.5.16.0004

Gab. Des. James Magno Araujo Farias

Assuntos (classificação CNJ)

Regularidade Formal

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0016626-42.2025.5.16.0004 · Gab. Des. James Magno Araujo Farias · julgado em 03/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regularidade Formal

41% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 166 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.