TRT14ProcedenteJulgamento: 08/05/2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003564020245140001

Processo nº 0000356-40.2024.5.14.0001

1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Nulidade - Suspeição · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Suspeição

25% procedente6% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJPEIncidente de Suspeição CívelImprocedente
    Incidente de Suspeição Cível nº 00075298020268179000

    Processo nº 0007529-80.2026.8.17.9000

    GAB. DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Decisão Judicial · Efeitos · Liminar

  • TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00102170920265150080

    Processo nº 0010217-09.2026.5.15.0080

    Vara do Trabalho de Jales

    Suspensão da Execução · Nulidade - Suspeição · Excesso de Penhora · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006238920255140061

    Processo nº 0000623-89.2025.5.14.0061

    VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO

    Nulidade - Suspeição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007328820245050611

    Processo nº 0000732-88.2024.5.05.0611

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Competência da Justiça do Trabalho · Nulidade - Suspeição · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003771320245140002

    Processo nº 0000377-13.2024.5.14.0002

    2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

    Nulidade - Suspeição · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50052624220234020000

    Processo nº 5005262-42.2023.4.02.0000

    GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

    Corrupção ativa · Nulidade - Suspeição · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.