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TRT10ImprocedenteJulgamento: 09/03/2026

Agravo de Petição nº 00011759420255100019

Processo nº 0001175-94.2025.5.10.0019

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Ajustada

Inteiro teor disponível

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Gratificação Ajustada

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001175-94.2025.5.10.0019 · GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES · julgado em 09/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Ajustada

46% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 700 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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