TRF5ProcedenteJulgamento: 13/01/2026

Apelação Cível nº 00147089320094058300

Processo nº 0014708-93.2009.4.05.8300

Desemb. Fed. Cid Marconi

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição sobre a folha de salários

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contribuição sobre a folha de salários

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0014708-93.2009.4.05.8300 · Desemb. Fed. Cid Marconi · julgado em 13/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

39% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0014708-93.2009.4.05.8300). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
APELAÇÃO CÍVEL nº 00147089320094058300
Processo nº 0014708-93.2009.4.05.8300
GAB 3 - DES. CID MARCONI
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE UM TERÇO DE FÉRIAS. TEMA 985/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 15/09/2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Embargos de declaração opostos pelo União contra acórdão que deu parcial provimento
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição sobre a folha de salários →

TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08048755920204058000
Processo nº 0804875-59.2020.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50156613520254030000
Processo nº 5015661-35.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalProcedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50249267720264025101
Processo nº 5024926-77.2026.4.02.5101
1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00147540820064058100
Processo nº 0014754-08.2006.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50607174420254025101
Processo nº 5060717-44.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Contribuição sobre a folha de salários · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Isenção
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50151591520264025101
Processo nº 5015159-15.2026.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.