TRF5ImprocedenteJulgamento: 30/07/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00055295820254058403

Processo nº 0005529-58.2025.4.05.8403

11ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Incapacidade Laborativa Temporária Incapacidade Laborativa Parcial

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0005529-58.2025.4.05.8403 · 11ª Vara Federal · julgado em 30/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incapacidade Laborativa Temporária

37% procedente0% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incapacidade Laborativa Temporária →

TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelNão conhecido
Recurso de Medida Cautelar Cível nº 50208363520264025001
Processo nº 5020836-35.2026.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Incapacidade Laborativa Temporária · Rural (art. 59/63) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50109304320254025102
Processo nº 5010930-43.2025.4.02.5102
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Permanente
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50041206720264025118
Processo nº 5004120-67.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Urbano (art. 60) · Adicional de 25% · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10057766120264013500
Processo nº 1005776-61.2026.4.01.3500
1ª TR - R3 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Temporária · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60045809720264063801
Processo nº 6004580-97.2026.4.06.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Incapacidade Laborativa Temporária
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50053702020254025006
Processo nº 5005370-20.2025.4.02.5006
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Incapacidade Laborativa Temporária · Adicional de 25% · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (art. 42/44)
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.