Procedimento Comum Cível nº 50544904820194025101
Processo nº 5054490-48.2019.4.02.5101
9ª Vara Federal
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Reajustes e Revisões Específicos · Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Decadência/Prescrição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Reajustes e Revisões EspecíficosData de Início de Benefício (DIB)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialDecadência/PrescriçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Parcelas de benefício não pagas
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5054490-48.2019.4.02.5101 · 9ª Vara Federal · julgado em 12/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.