TRF2ProcedenteJulgamento: 04/04/2023

Embargos à Execução nº 50101863120234025001

Processo nº 5010186-31.2023.4.02.5001

4ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

Compromisso · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Pagamento do Débito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos à Execução · Processo nº 5010186-31.2023.4.02.5001 · 4ª Vara Federal de Vitória · julgado em 04/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compromisso

73% procedente0% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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