ZurisZurisTestar grátis
TRF2ImprocedenteJulgamento: 09/05/2023

Agravo de Instrumento nº 50061544820234020000

Processo nº 5006154-48.2023.4.02.0000

GABINETE 24

Assuntos (classificação CNJ)

Convênio médico com o SUS · Multas e demais Sanções · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Convênio médico com o SUSMultas e demais SançõesHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5006154-48.2023.4.02.0000 · GABINETE 24 · julgado em 09/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multas e demais Sanções

30% procedente3% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 633 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Convênio médico com o SUS →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.