Tutela Antecipada Antecedente nº 50026485620244025003
Processo nº 5002648-56.2024.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Assuntos (classificação CNJ)
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAutorização e Reconhecimento de Cursos
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 5002648-56.2024.4.02.5003 · Vara Federal de São Mateus · julgado em 24/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.