Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50010494820254025003
Processo nº 5001049-48.2025.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Assuntos (classificação CNJ)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoGratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5001049-48.2025.4.02.5003 · Vara Federal de São Mateus · julgado em 20/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.