ZurisZurisTestar grátis
TRF1ProcedenteJulgamento: 14/05/2024

Procedimento Comum Cível nº 10326489320244013400

Processo nº 1032648-93.2024.4.01.3400

17ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Competência Tributária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCompetência Tributária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1032648-93.2024.4.01.3400 · 17ª - Brasília · julgado em 14/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência Tributária

58% procedente3% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.