Embargos de Declaração Cível nº 10107243620184013400

Processo nº 0001261-90.2024.5.11.0013

Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

Hora Noturna/Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000590-64.2019.5.11.0006

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005

Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014

Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor

Processo nº 0001295-53.2024.5.11.0017

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Dano Moral / Material · FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário/Diferença Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral