Processo nº 1001863-13.2022.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 198 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1014262-90.2021.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
Processo nº 0011209-22.2010.4.02.0000
GABINETE 03
Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) · Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Processo nº 0000869-28.2006.4.02.5151
8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · Art. 58 ADCT da CF/88
Processo nº 0005011-75.2006.4.02.5151
9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Art. 58 ADCT da CF/88 · Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Processo nº 0002185-46.2001.4.03.6114
GAB. 26 - DES.FED. CIRO BRANDANI
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · Decadência/Prescrição · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão
Processo nº 0000208-46.2001.4.03.6105
GAB. 24 - DES.FED. MARCUS ORIONE
Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) · Concessão
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