Processo nº 0006936-63.2026.8.25.0000
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 402 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007366-15.2026.8.25.0000
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Conflito de Competência · Efeitos · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Honorários Advocatícios · Competência Territorial
Processo nº 0017059-51.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Liquidação Parcelada · Defensores Dativos ou Ad Hoc
Processo nº 1001499-49.2024.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Perito · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Honorários Periciais
Processo nº 1050196-07.2024.4.01.3700
05ª - São Luís
Honorários Advocatícios · Custas · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Marca · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Defensoria Pública
Processo nº 1000187-32.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Incidência na Execução Não Embargada · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Processo nº 1004503-92.2023.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Títulos de Crédito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Requisitos
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