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TJROProcedenteJulgamento: 08/01/2026

Procedimento Comum Cível nº 70002129620268220002

Processo nº 7000212-96.2026.8.22.0002

ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Concessão · Rural (Art. 48/51)

Inteiro teor disponível

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ConcessãoRural (Art. 48/51)

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Rondônia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 7000212-96.2026.8.22.0002 · ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL · julgado em 08/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 2.435 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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