ZurisZurisConheça o Zuris
TJRJProcedenteJulgamento: 06/02/2020

Apelação Criminal nº 03048936020178190001

Processo nº 0304893-60.2017.8.19.0001

3 C�MARA CRIMINAL

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Aplicação da Pena · Falsificação de documento público
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaAplicação da PenaFalsificação de documento público
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

54% procedente18% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.