Processo nº 6001223-17.2026.8.03.0000
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802518-02.2022.4.05.8400
14ª Vara Federal
Falsificação de documento público · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Processo nº 0002563-04.2015.8.26.0337
VICE-PRESIDÃNCIA
Associação Criminosa · Prescrição · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Aplicação da Pena
Processo nº 1071816-57.2016.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Quadrilha ou Bando · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Aborto provocado por terceiro
Processo nº 2225977-02.2024.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Fraude processual · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Processo nº 5005893-11.2019.4.04.7003
PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Processo nº 0353700-52.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Temporária · Homicídio Qualificado · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
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