Processo nº 0006713-88.2020.8.19.0000
OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 17 C�MARA C�VEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 84 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7010331-44.2025.8.22.0005
GABINETE DES. ISAÍAS FONSECA MORAES
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário
Processo nº 0218303-12.2019.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0015562-50.2019.8.19.0205
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Indenização por Dano Moral · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Ferroviário
Processo nº 0070485-88.2021.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Transporte Terrestre · Transporte Ferroviário · Distribuição Dinâmica - Inversão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Acessibilidade Física
Processo nº 0023241-69.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0015038-21.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Indenização por Dano Material · Interesses ou Direitos Difusos · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral
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