TJPAImprocedenteJulgamento: 01/04/2026

Recurso Inominado Cível nº 08035286920248140012

Processo nº 0803528-69.2024.8.14.0012

SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Assuntos (classificação CNJ)

Abatimento proporcional do preço

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0803528-69.2024.8.14.0012 · SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA · julgado em 01/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abatimento proporcional do preço

40% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 372 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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