Processo nº 1007861-32.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 186 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006632-38.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Arrendamento Rural · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1006503-33.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51) · Arrendamento Rural
Processo nº 1004853-48.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Arrendamento Rural · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1018303-39.2018.8.26.0576
Superior Tribunal de Justiça
Arrendamento Rural · Direito de Preferência · Defeito, nulidade ou anulação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compra e Venda · Ônus da Prova
Processo nº 0007880-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Arrendamento Rural · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Contribuição Sindical Rural · Funrural
Processo nº 1005997-65.2022.4.01.3603
02ª Sinop
Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · 1/3 de férias · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Arrendamento Rural
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