TJGOProcedenteJulgamento: 19/02/2021

Execução da Pena nº 50785944920218090011

Processo nº 5078594-49.2021.8.09.0011

1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Execução da Pena · Processo nº 5078594-49.2021.8.09.0011 · 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto) · julgado em 19/02/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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