Processo nº 3001072-81.2024.8.06.0035
GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.563 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0919939-93.2024.8.19.0001
Des. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
Serviços Hospitalares · Pagamento Indevido · Compromisso · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Tratamento médico-hospitalar · Consulta
Processo nº 0815543-92.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Consulta · Eletiva · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 7000432-49.2026.8.22.0017
ALTA FLORESTA D'OESTE - VARA ÚNICA
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Assistência à Saúde · Consulta · Custeio de Assistência Médica
Processo nº 0805932-74.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Eletiva · Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Consulta
Processo nº 5005851-20.2026.8.08.0035
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Sistema Único de Saúde (SUS) · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Consulta
Processo nº 1005262-23.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Multas e demais Sanções · Consulta · Tratamento médico-hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Internação/Transferência Hospitalar
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