TJBAProcedenteJulgamento: 16/03/2017

Cumprimento de sentença nº 05035266120178050080

Processo nº 0503526-61.2017.8.05.0080

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição do Produto · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Execução - Cumprimento de Sentença

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Cumprimento de sentença · Processo nº 0503526-61.2017.8.05.0080 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 16/03/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição do Produto

56% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 113 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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