TJBAImprocedenteJulgamento: 04/04/2016

Procedimento Comum Cível nº 05005581820168050137

Processo nº 0500558-18.2016.8.05.0137

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (art. 42/44) · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Acidente em Serviço · Tratamento da Própria Saúde

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0500558-18.2016.8.05.0137 · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 04/04/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (art. 42/44)

36% procedente0% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.