ZurisZurisTestar grátis
TJAPProcedenteJulgamento: 14/10/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60546058720248030001

Processo nº 6054605-87.2024.8.03.0001

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Assuntos (classificação CNJ)

Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Classificação e/ou PreteriçãoCurso de Formação

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amapá · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 6054605-87.2024.8.03.0001 · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá · julgado em 14/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Classificação e/ou Preterição

25% procedente2% parcialmente procedente71% improcedente

Calculado de 197 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Classificação e/ou Preterição →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.