TJAMProcedenteJulgamento: 09/05/2024

Recurso Inominado Cível nº 07784730220228040001

Processo nº 0778473-02.2022.8.04.0001

3ª TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0778473-02.2022.8.04.0001 · 3ª TURMA RECURSAL · julgado em 09/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

43% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 86 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC →

TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Parcelamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Imunidade · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50019029420264020000
Processo nº 5001902-94.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Contribuições Previdenciárias · 1/3 de férias · Compensação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00035336820104058300
Processo nº 0003533-68.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Contribuição sobre a folha de salários · Expedição de CND · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Indenização por Dano Material · Prova Ilícita · Repetição do Indébito · Citação · Indenização do Prejuízo · Honorários Advocatícios · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Dé
Ver decisão completa
TJPAApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08665004720258140301
Processo nº 0866500-47.2025.8.14.0301
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Depósito Judicial
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00065042620104058300
Processo nº 0006504-26.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Suspensão da Exigibilidade · Compensação
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.