ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/10/2023

Recurso Especial nº 50839986820214025101

Processo nº 5083998-68.2021.4.02.5101

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Assuntos (classificação CNJ)

Retido na fonte · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Retido na fonteContribuição Social sobre o Lucro LíquidoCompensação

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5083998-68.2021.4.02.5101 · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES · julgado em 23/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Retido na fonte

60% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 349 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Retido na fonte →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.