ZurisZurisTestar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 26/08/2022

Recurso Especial nº 50175956120184047205

Processo nº 5017595-61.2018.4.04.7205

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Crédito Presumido · Exclusão - ICMS

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCrédito PresumidoExclusão - ICMS

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5017595-61.2018.4.04.7205 · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES · julgado em 26/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

35% procedente2% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 394 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido →
  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000

    Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Parcelamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Imunidade · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50071728420234047005

    Processo nº 5007172-84.2023.4.04.7005

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incentivos fiscais

    Ver decisão completa
  • TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 50238363420264025101

    Processo nº 5023836-34.2026.4.02.5101

    4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Liminar · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

    Ver decisão completa
  • TRF5Mandado de Segurança CívelProcedente
    Mandado de Segurança Cível nº 00122431820264058300

    Processo nº 0012243-18.2026.4.05.8300

    21ª Vara Federal

    ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Liminar · Crédito Presumido · Base de Cálculo

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50018881320264020000

    Processo nº 5001888-13.2026.4.02.0000

    GABINETE 07

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · Contribuições Especiais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Previdenciárias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte

    Ver decisão completa
  • TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 50100164520264025101

    Processo nº 5010016-45.2026.4.02.5101

    8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.