STJProcedenteJulgamento: 31/03/2022

Recurso Especial nº 08107699520168152001

Processo nº 0810769-95.2016.8.15.2001

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Assuntos (classificação CNJ)

Tratamento médico-hospitalar · Serviços Hospitalares · Contratos de Consumo · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0810769-95.2016.8.15.2001 · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE · julgado em 31/03/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tratamento médico-hospitalar

61% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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