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STJImprocedenteJulgamento: 20/10/2021

Recurso Especial nº 00345983220138140301

Processo nº 0034598-32.2013.8.14.0301

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Estabelecimentos de Ensino · Indenização por Dano Moral

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Estabelecimentos de EnsinoIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0034598-32.2013.8.14.0301 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 20/10/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabelecimentos de Ensino

58% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 127 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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