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STJImprocedenteJulgamento: 28/06/2022

Recurso Especial nº 00251009720138140401

Processo nº 0025100-97.2013.8.14.0401

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado · Homicídio Qualificado

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Homicídio QualificadoHomicídio Qualificado

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0025100-97.2013.8.14.0401 · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR · julgado em 28/06/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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