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STJParcialmente procedenteJulgamento: 24/09/2021

Recurso Especial nº 00121973420218160000

Processo nº 0012197-34.2021.8.16.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado · Feminicídio · Nulidade

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Homicídio QualificadoFeminicídioNulidade

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0012197-34.2021.8.16.0000 · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS · julgado em 24/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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