ZurisZurisTestar grátis
STJProcedenteJulgamento: 17/02/2021

Recurso Especial nº 00040360219988160013

Processo nº 0004036-02.1998.8.16.0013

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Homicídio Qualificado

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0004036-02.1998.8.16.0013 · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS · julgado em 17/02/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Homicídio Qualificado →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.