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STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/06/2023

Agravo em Recurso Especial nº 00014509420148160024

Processo nº 0001450-94.2014.8.16.0024

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Assuntos (classificação CNJ)

Água e/ou Esgoto · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental

Inteiro teor disponível

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Água e/ou EsgotoÔnus da ProvaIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Ambiental

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0001450-94.2014.8.16.0024 · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA · julgado em 20/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

39% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 3.556 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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