Recurso Especial nº 00013192720094036124
Processo nº 0001319-27.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Assuntos (classificação CNJ)
Indenização por Dano Ambiental · Honorários Periciais · Preclusão / Coisa Julgada · Legitimidade Ativa e Passiva · Perícia Judicial · Cerceamento de Defesa · Nulidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Indenização por Dano AmbientalHonorários PericiaisPreclusão / Coisa JulgadaLegitimidade Ativa e PassivaPerícia JudicialCerceamento de DefesaNulidade
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0001319-27.2009.4.03.6124 · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO · julgado em 10/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.