TSTNão conhecidoJulgamento: 04/02/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00548006020055010030

Processo nº 0054800-60.2005.5.01.0030

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Interpretação e Alcance do Título Executivo

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0054800-60.2005.5.01.0030 · Gabinete da Presidencia · julgado em 04/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00243441620215240002

    Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013338220135020411

    Processo nº 0001333-82.2013.5.02.0411

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Juros · Correção Monetária · Multa por ED Protelatórios · Imposto de Renda · Interpretação e Alcance do Título Executivo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013755920245020434

    Processo nº 1001375-59.2024.5.02.0434

    SDI-4 - Cadeira 6

    Interpretação e Alcance do Título Executivo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Cláusula Penal

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011377620195020026

    Processo nº 1001137-76.2019.5.02.0026

    18ª Turma - Cadeira 4

    Interpretação e Alcance do Título Executivo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10008727520145020341

    Processo nº 1000872-75.2014.5.02.0341

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Impenhorabilidade · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022

    Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

    Gabinete da Presidencia

    Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade

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