TSTNão conhecidoJulgamento: 03/03/2026

Recurso de Revista com Agravo nº 00102171620255030100

Processo nº 0010217-16.2025.5.03.0100

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Função de Confiança - Incorporação · Incorporação

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 0010217-16.2025.5.03.0100 · Gabinete da Presidencia · julgado em 03/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Função de Confiança - Incorporação

44% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 999 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009485320235020319

    Processo nº 1000948-53.2023.5.02.0319

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Função de Confiança - Incorporação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00028274920135020033

    Processo nº 0002827-49.2013.5.02.0033

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cargo de Confiança · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Função de Confi

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017855920175020468

    Processo nº 1001785-59.2017.5.02.0468

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Me

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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