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Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000493-93.2026.5.02.0445
5ª Vara do Trabalho de Santos
Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Contrato de Experiência - Nulidade · Abono Pecuniário · Responsabilidade · Levantamento/Liberação · Ação Rescisória
Processo nº 1000687-71.2026.5.02.0614
14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Férias Proporcionais · Ação Rescisória · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário
Processo nº 1001998-84.2025.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intervalo · Adicional de Qualificação · Direito de Empresa · Homologação Judicial - Requisitos · Ação Rescisória · Processo Coletivo
Processo nº 0002068-88.2025.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Custas · Ação Rescisória · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 1001798-98.2025.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ação Rescisória · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Aviso Prévio
Processo nº 1015171-27.2025.5.02.0000
SDI-3 - Cadeira 9
Prescrição e Decadência · Intimação / Notificação · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Ação Rescisória
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