Embargos de Terceiro Cível nº 00249295420245240005

Processo nº 1001459-69.2025.5.02.0064

14ª Turma - Cadeira 2

Ausência de Legitimidade para a Causa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad

Processo nº 1000277-65.2026.5.02.0241

1ª Vara do Trabalho de Cotia

Impenhorabilidade · Nulidade - Impedimento · Ausência de Legitimidade para a Causa · Arrematação · Perda de Eficácia

Processo nº 1000820-14.2025.5.02.0044

Tribunal Pleno - Cadeira 26

Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·

Processo nº 1000007-59.2026.5.02.0332

2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

Horas Extras · Intervalo · Direito de Empresa · Acordo Extrajudicial · Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Traba

Processo nº 1001113-04.2025.5.02.0005

SDI-7 - Cadeira 3

Cumprimento Provisório de Sentença · Ausência de Legitimidade para a Causa · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução

Processo nº 1001930-75.2024.5.02.0014

Tribunal Pleno - Cadeira 85

Ausência de Legitimidade para a Causa · Dano Moral / Material · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorro