ZurisZurisTestar grátis
TRT16ImprocedenteJulgamento: 13/09/2021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00170355720215160004

Processo nº 0017035-57.2021.5.16.0004

4ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Assuntos (classificação CNJ)

Anulação de Constituição de Sindicato

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Anulação de Constituição de Sindicato

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0017035-57.2021.5.16.0004 · 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis · julgado em 13/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação de Constituição de Sindicato →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008162220255020708

    Processo nº 1000816-22.2025.5.02.0708

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Não Discriminação · Anulação de Constituição de Sindicato · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Sucumbenciais · Feriado em Dobro · Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Ins

    Ver decisão completa
  • TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019476920255100015

    Processo nº 0001947-69.2025.5.10.0015

    15A VT DE BRASILIA

    Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002219420185020602

    Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602

    8ª Turma - Cadeira 3

    Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007084020145020079

    Processo nº 0000708-40.2014.5.02.0079

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Anulação de Constituição de Sindicato · Abono Pecuniário · Cooperado · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Ente Público

    Ver decisão completa
  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10012460320255020472

    Processo nº 1001246-03.2025.5.02.0472

    2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul

    Honorários na Justiça do Trabalho · Garantias Sindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.