Busca de jurisprudência
TRT16ImprocedenteJulgamento: 11/02/2026

Agravo de Petição nº 00168639220155160015

Processo nº 0016863-92.2015.5.16.0015

Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Junior

Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Adicional Noturno · Salário in Natura · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Moral
Aviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTDécimo Terceiro SalárioHoras ExtrasSaldo de SalárioFérias ProporcionaisAdicional NoturnoSalário in NaturaMulta de 40% do FGTSSeguro DesempregoFruição/GozoIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.