Agravo de Petição nº 00003835220215130002
Processo nº 0000383-52.2021.5.13.0002
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
Assuntos (classificação CNJ)
Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
FracionamentoObrigação de DarTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)ContratuaisLevantamento/Liberação
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000383-52.2021.5.13.0002 · Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva · julgado em 27/01/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.