TRT13ImprocedenteJulgamento: 29/01/2026

Ação Civil Pública nº 00000997520265130032

Processo nº 0000099-75.2026.5.13.0032

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Assuntos (classificação CNJ)

Aprendizagem

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Aprendizagem

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Ação Civil Pública · Processo nº 0000099-75.2026.5.13.0032 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · julgado em 29/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Aprendizagem

35% procedente1% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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