Processo nº 0000025-10.2023.5.12.0014
Relator(a): MARI ELEDA MIGLIORINI
5ª Turma
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0001352-61.2025.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO, LESÃO, DOLO E COLUSÃO ENTRE AS PARTES (CPC, ART. 966, III). VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). RATIFICAÇÃO EXPRESSA E ESCLARECIDA DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PELO TRABAL
Processo nº 0000853-19.2021.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil
Processo nº 0000754-49.2021.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil
Processo nº 0000386-40.2021.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil
Processo nº 0001954-52.2025.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA À REVELIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. REJEIÇÃO DE PARTE DOS PEDIDOS. PRETENSÃO
Processo nº 0000348-23.2024.5.12.0000
Seção Especializada 1
AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, COM ADVERTÊN
No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
