Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016966120245120005

Processo nº 0001696-61.2024.5.12.0005

OJ de Análise de Recurso

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0001352-61.2025.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO, LESÃO, DOLO E COLUSÃO ENTRE AS PARTES (CPC, ART. 966, III). VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). RATIFICAÇÃO EXPRESSA E ESCLARECIDA DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PELO TRABAL

Processo nº 0000853-19.2021.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil

Processo nº 0000754-49.2021.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil

Processo nº 0000386-40.2021.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO. LIDE SIMULADA. ART. 966, INC. III, DO CPC. PROCEDÊNCIA. A lide simulada na forma de conluio pressupõe a utilizaç&atil

Processo nº 0001954-52.2025.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA À REVELIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. REJEIÇÃO DE PARTE DOS PEDIDOS. PRETENSÃO

Processo nº 0000348-23.2024.5.12.0000

Seção Especializada 1

AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA (CPC, ART. 966, V). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, COM ADVERTÊN