TRT12ImprocedenteJulgamento: 16/01/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000395620265120024

Processo nº 0000039-56.2026.5.12.0024

VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Anual · Verbas Rescisórias · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000039-56.2026.5.12.0024 · VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL · julgado em 16/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Anual

44% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 734 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00027138420125020053

    Processo nº 0002713-84.2012.5.02.0053

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação A

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012869420165020085

    Processo nº 1001286-94.2016.5.02.0085

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Anotação/Baixa/Retificação · Condições da Ação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10019795020155020720

    Processo nº 1001979-50.2015.5.02.0720

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Anotação/Baixa/Retificação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Abono · Gratificação Anual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · A

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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